O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) ajuizou nesta quinta-feira (9) uma ação civil pública contra a influenciadora Virginia Fonseca e a plataforma de apostas Blaze. O órgão pede que ambos sejam condenados ao pagamento de indenização por danos morais coletivos em valor não inferior a R$ 120 milhões.

De acordo com o MPDFT, a ação foi motivada por denúncias de consumidores que relataram retenção de valores, bloqueio de contas e dificuldades para acessar recursos depositados na plataforma. As investigações também reuniram mais de 42 mil reclamações registradas contra a empresa. O Ministério Público afirma que as apurações começaram em 2023, período em que a Blaze ainda operava sem autorização federal.

O processo cita uma publicação feita por Virginia durante a Copa do Mundo, em que a influenciadora teria divulgado uma aposta esportiva sem indicar de forma clara que se tratava de publicidade. Segundo o MP, o conteúdo poderia levar seguidores a acreditar que a aposta era uma recomendação espontânea, incentivando a adesão à plataforma.

Na ação, o órgão sustenta que a Blaze e a influenciadora integrariam uma estratégia de captação de usuários baseada na promoção de apostas online. Além da indenização milionária, o Ministério Público pede que Virginia retire imediatamente das redes sociais conteúdos relacionados a apostas que possam induzir consumidores ao erro ou que não estejam devidamente identificados como publicidade. Em caso de descumprimento, foi solicitada multa diária de R$ 500 mil.

O MPDFT também requer que Virginia e Blaze financiem campanhas educativas sobre os riscos das apostas, superendividamento e direitos do consumidor. O promotor Paulo Binicheski afirmou que a preocupação do órgão vai além da publicidade irregular, apontando impactos sociais e financeiros associados à ludopatia, conhecida como vício em jogos.

A defesa de Virginia Fonseca informou ter tomado conhecimento da ação pela imprensa e afirmou que responderá às alegações nos autos. Os advogados negam qualquer atuação irregular e sustentam que as acusações serão esclarecidas durante o andamento do processo. Até o momento, a ação ainda aguarda análise do Poder Judiciário.