O deputado Kim Kataguiri (União-SP) apresentou o Projeto de Lei 1.564/2026, que propõe a obrigatoriedade de doação periódica de sangue por pessoas privadas de liberdade em regimes fechado e semiaberto. A proposta está em tramitação na Câmara dos Deputados.

De acordo com o texto, os detentos deverão realizar doações de sangue a cada 90 dias, em todo o território nacional. A implementação da medida ficará sob responsabilidade do Poder Executivo, que deverá regulamentar e organizar a logística de coleta dentro das unidades prisionais.

O projeto também estabelece penalidades para o descumprimento da regra. A recusa injustificada será considerada falta grave, sujeitando o detento às sanções previstas na Lei de Execução Penal.

Na justificativa, Kim Kataguiri argumenta que a proposta busca associar o cumprimento da pena a uma contribuição direta à sociedade, especialmente diante da demanda por sangue no país. Segundo o parlamentar, o Estado já arca com altos custos para manter o sistema penitenciário, o que tornaria razoável a contrapartida dos apenados.

O deputado também defende que a medida transforma o período de prisão em uma atividade de utilidade pública. Para ele, a obrigatoriedade da doação periódica cria uma oportunidade concreta de contribuição social durante o cumprimento da pena.

Além disso, o texto sustenta que a iniciativa pode ter efeito disciplinar e educativo dentro do sistema prisional, ao incentivar o senso de responsabilidade dos detentos e vinculá-los a ações que beneficiem o interesse coletivo.

Por fim, o autor afirma que a proposta pode colaborar com o sistema público de saúde, ajudando a ampliar os estoques de sangue e promovendo maior conscientização sobre a importância da doação no país.