A Prefeitura de Belém, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (Sesma), informou que pagou R$ 8,03 milhões ao Hospital de Crianças Pio XII entre janeiro de 2025 e 8 de outubro de 2026. O montante corresponde ao incentivo financeiro pelo funcionamento da unidade como porta aberta de urgência pediátrica e aos pagamentos pelos serviços ambulatoriais e de internação prestados ao Sistema Único de Saúde (SUS).

De acordo com a secretaria, o incentivo mensal pelo funcionamento como porta aberta de urgência é de R$ 193,9 mil. A Sesma afirma que as competências até maio de 2026 estão quitadas, enquanto os valores referentes a junho e julho, que somam R$ 308,9 mil, ainda estão em tramitação.

Em relação aos R$ 1,8 milhão mencionados em uma carta aberta divulgada pelo hospital, a secretaria declarou que o valor não consta nos registros analisados pelo município nem na produção processada pelos sistemas do Ministério da Saúde responsáveis pelos dados ambulatoriais e hospitalares.

Atendimento e estrutura

Segundo a Sesma, o Hospital de Crianças Pio XII atende principalmente casos pediátricos de baixa complexidade, por demanda espontânea. A secretaria afirma que a unidade não dispõe atualmente de estrutura para atender casos de média e alta complexidade e, por esse motivo, não recebe rotineiramente pacientes encaminhados pela regulação municipal.

Quando há indicação médica de internação no próprio hospital, a unidade realiza o cadastro para que a regulação autorize o procedimento.

A prefeitura ressalta que os atendimentos pediátricos de média e alta complexidade continuam sendo garantidos pela rede municipal, que recebe esses casos e encaminha pacientes graves para hospitais de referência com suporte adequado.

Hospital tem 70 leitos habilitados

O Pio XII possui 70 leitos de enfermaria habilitados. Durante uma supervisão realizada em 12 de agosto, parte dos leitos estava em reforma ou temporariamente bloqueada para manutenção, conforme as informações apresentadas pela secretaria.

A Sesma também informou que acompanha o funcionamento da unidade por meio de visitas técnicas e mantém uma auditoria em andamento para avaliar as condições assistenciais, estruturais e operacionais do hospital.

Situação contratual

Sobre a relação contratual com prestadores complementares, a secretaria explicou que a regularização ocorre por meio de chamamento público, que exige o cumprimento dos requisitos de habilitação estabelecidos em edital.

A Sesma afirmou que complementará as informações sobre a situação contratual do hospital e o andamento do chamamento público após a consolidação dos dados.