O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou, nesta quinta-feira (15), ser favorável à redução da maioridade penal para 16 anos, durante sabatina na Globo. Ao comentar o tema, o presidente defendeu que a punição para crimes hediondos seja discutida separadamente da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) em debate.

Durante a entrevista, Lula foi questionado diretamente sobre a possibilidade de reduzir a maioridade penal em casos de crimes hediondos. Inicialmente, ele declarou ser favorável à diminuição da penalidade e, ao ser questionado se apoiava a redução para 16 anos, confirmou seu posicionamento.

“Eu estou favorável a reduzir para 16, mas não discutindo nessa PEC, porque essa PEC não é para discutir isso”, afirmou o presidente.

Lula argumentou que a proposta em discussão deveria ser aprovada antes de uma eventual análise sobre a mudança na maioridade penal. Segundo ele, o assunto precisa ser tratado em um debate específico, separado da PEC mencionada durante a sabatina.

O presidente também citou propostas apresentadas por parlamentares durante as discussões. De acordo com a conversa, integrantes do PL tentaram apresentar uma proposta para reduzir a maioridade penal para 14 anos, enquanto outra iniciativa defendia a redução para 16 anos.

Ao justificar sua posição, Lula afirmou que considera necessária a punição para crimes hediondos e declarou acreditar que a sociedade brasileira compartilha desse entendimento.

“Eu acho que não apenas eu como cidadão, como ser humano, eu acho que a sociedade brasileira inteira é favorável à punição de qualquer crime hediondo”, disse.

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