Um trio elétrico adesivado com material de campanha do candidato a deputado federal Delegado Caveira (PL) foi flagrado, neste sábado (3), circulando por ruas de Belém e espalhando santinhos pelas vias. O registro ocorreu na véspera do primeiro turno das eleições, quando a campanha de rua ainda está permitida até as 22h.

Um dos flagrantes foi feito na Avenida José Bonifácio, em frente a um supermercado, no bairro do Marco. Nas imagens, os materiais de campanha aparecem sendo lançados do veículo e levados pelo vento, ficando espalhados pela via.

O caso chama atenção porque o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) considera irregular o chamado “derramamento de santinhos” em vias públicas próximas aos locais de votação, inclusive quando realizado na véspera da eleição. A jurisprudência da Corte também prevê a possibilidade de responsabilização do candidato beneficiado quando as circunstâncias do caso demonstrarem que ele não poderia desconhecer a propaganda.

De acordo com o TSE, a propaganda eleitoral nas ruas pode ser realizada até as 22h deste sábado (3). A partir desse horário, ficam proibidas atividades como distribuição de material gráfico, carreatas, passeatas e circulação de carros de som para divulgação de candidaturas. No domingo (4), dia da votação, a propaganda eleitoral de campanha não pode continuar.

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