A busca por procedimentos estéticos continua em alta no Brasil, impulsionada por fatores como autoestima, bem-estar e padrões de beleza cada vez mais difundidos nas redes sociais. No entanto, junto com o crescimento da procura por cirurgias plásticas, aumentam também as dúvidas sobre os direitos dos pacientes quando o resultado não corresponde às expectativas.

Segundo a advogada especialista em Direito Médico, Gabrielle Brandão, existe um entendimento consolidado na Justiça brasileira de que, em determinadas situações, as cirurgias plásticas com finalidade exclusivamente estética podem ser enquadradas como uma obrigação de resultado.

“Nesses casos, o paciente procura o procedimento esperando uma mudança específica na aparência, o que pode gerar uma responsabilidade maior para o profissional. Mas isso não significa que o médico seja obrigado a entregar um resultado perfeito ou exatamente igual ao imaginado pelo paciente”, explica.

A especialista destaca que fatores biológicos e individuais influenciam diretamente na recuperação e no resultado final de qualquer cirurgia.

“A medicina não é uma ciência exata. Cada organismo reage de forma diferente, e aspectos como cicatrização, condições de saúde e resposta do corpo ao procedimento podem impactar no resultado”, afirma.

Cirurgias reparadoras seguem outra lógica

Gabrielle Brandão explica que há uma diferença importante entre cirurgias estéticas e reparadoras quando o assunto é responsabilidade civil.

Enquanto procedimentos realizados para reconstrução após acidentes, queimaduras ou tratamentos de doenças costumam ser considerados uma obrigação de meio, quando o médico deve empregar todos os recursos técnicos disponíveis sem garantir um resultado específico, nas cirurgias estéticas a expectativa criada em torno da transformação física pode ter peso jurídico.

“A divulgação de promessas exageradas, resultados irreais ou comparações inadequadas pode aumentar a responsabilidade do profissional e servir como elemento de análise em eventual disputa judicial”, ressalta.

Nem toda insatisfação gera indenização

De acordo com a advogada, o simples descontentamento com o resultado de uma cirurgia não é suficiente para caracterizar erro médico ou garantir indenização.

“É necessário avaliar todo o contexto do atendimento, verificando se houve falha na prestação das informações, negligência, imprudência, imperícia ou problemas relacionados ao consentimento do paciente”, explica.

Nesse processo, documentos como prontuário médico e termo de consentimento informado têm papel fundamental.

“O paciente precisa ser orientado sobre riscos, limitações, possíveis complicações, necessidade de retoques e características do pós-operatório. Essas informações ajudam a garantir uma decisão consciente e transparente”, destaca.

Redes sociais elevam expectativas

A popularização de conteúdos de “antes e depois” e a influência de filtros e edições nas redes sociais também têm contribuído para o aumento dos conflitos envolvendo procedimentos estéticos.

“Muitas pessoas criam expectativas baseadas em resultados obtidos por outras pessoas, sem considerar suas próprias características físicas. Isso pode gerar frustração e, em alguns casos, levar à judicialização”, observa Gabrielle Brandão.

Para a especialista, a melhor forma de evitar problemas é manter uma comunicação clara desde a primeira consulta.

“A transparência é fundamental. O paciente deve compreender exatamente o que pode ser alcançado e quais são os limites do procedimento. A promessa de perfeição estética não existe e pode trazer consequências para todos os envolvidos”, conclui.