O deputado Nikolas Ferreira (PL-MG) classificou como “aberração” o Projeto de Lei nº 896/2023, aprovado pelo Senado na última terça-feira (24), que inclui a misoginia na Lei de Racismo (Lei 7.716/1989). O parlamentar afirmou que irá atuar na Câmara dos Deputados para barrar a proposta.

“Inacreditável é a palavra. Amanhã começa o trabalho para derrubar essa aberração”, escreveu Nikolas nas redes sociais, em reação à aprovação do texto.

A proposta é de autoria da senadora Ana Paula Lobato (PDT-MA) e define misoginia como condutas que expressem ódio ou aversão às mulheres. Com a mudança, crimes dessa natureza passam a ter o mesmo tratamento jurídico do racismo, sendo inafiançáveis e imprescritíveis.

O projeto também estabelece penas de 1 a 3 anos de prisão e multa para casos de discriminação. Já em situações de injúria, quando há ofensa à honra e à dignidade, a pena pode chegar a 5 anos de prisão.

A proposta foi aprovada por unanimidade no Senado e agora segue para análise da Câmara, onde deve enfrentar resistência de parlamentares da oposição. Enquanto críticos alegam que a medida pode gerar divisões sociais, apoiadores defendem que a mudança é necessária para combater crimes e violências direcionadas às mulheres.