Uma reportagem exibida pelo Jornal da Band trouxe novos desdobramentos sobre o caso que ganhou repercussão nacional após a absolvição de um homem acusado de estuprar uma menina de 12 anos em Minas Gerais.

Um dos desembargadores do Tribunal de Justiça de Minas Gerais que participaram da decisão passou a ser alvo de denúncia por tentativa de abuso sexual contra o próprio sobrinho, que teria 14 anos na época dos fatos.

A acusação foi tornada pública pelo jovem nas redes sociais. Em relato, ele afirma que o abuso só não aconteceu porque conseguiu fugir. Segundo o denunciante, o episódio permaneceu em silêncio por anos e voltou à tona após ele acompanhar a repercussão do julgamento envolvendo a criança de 12 anos.

O sobrinho confirmou à equipe da Band a veracidade da denúncia, mas preferiu não conceder entrevista gravada. Após a publicação, uma mulher também comentou ter vivido situação semelhante quando trabalhava para a família do magistrado.

O TJMG informou que o caso será apurado internamente. Procurado pela reportagem, o desembargador não se manifestou.

Absolvição gerou forte repercussão

A denúncia surge poucos dias depois da decisão da 9ª Câmara Criminal do tribunal mineiro que absolveu um homem de 35 anos condenado em primeira instância por estupro de vulnerável.

De acordo com a reportagem, a vítima, então com 12 anos, relatou à Justiça ter sido entregue ao acusado em troca de alimentos e doces. Ela também afirmou que outros homens adultos mantiveram relações sexuais com ela.

Mesmo com os depoimentos, o colegiado entendeu que não havia elementos suficientes para manter a condenação, determinando a soltura do réu.

A legislação brasileira considera estupro de vulnerável qualquer relação sexual com menores de 14 anos, independentemente de consentimento.

Outros pontos levantados

A reportagem também destacou que o magistrado recebe aposentadoria por invalidez permanente desde 2013 pela Universidade Federal de Ouro Preto, embora tenha continuado exercendo funções públicas e ocupado cargos relevantes na magistratura, incluindo a presidência da Associação Nacional dos Magistrados Estaduais entre 2017 e 2023.

O caso segue sob investigação e continua gerando repercussão nacional após a exibição da matéria.

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