A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (10), por 291 votos a favor e 148 contra, o projeto de dosimetria que reduz penas aplicadas a condenados por diversos tipos de crimes, entre eles, os imputados ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), sentenciado a 27 anos e três meses por tentativa de golpe de Estado.

A proposta segue agora para o Senado Federal e, se aprovada, dependerá da sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Na véspera, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), afirmou em plenário que colocará o projeto em votação assim que a Câmara concluísse sua análise.

O relatório assinado pelo deputado Paulinho da Força (Solidariedade-SP) estabelece critérios gerais para redução de penas, sem prever anistia, ponto que gerou críticas de parlamentares bolsonaristas, que defendiam “anistia ampla, geral e irrestrita” para condenados pelos atos antidemocráticos de 8 de janeiro. Paulinho reafirmou que não incluiria o benefício.

De acordo com o texto aprovado, Bolsonaro teria a pena reduzida em 50% devido ao enquadramento por liderar organização criminosa, passando a cumprir 13 anos, com possibilidade de progressão de regime em aproximadamente dois anos.

Como votou a bancada do Pará

A maior parte dos deputados paraenses votou pela aprovação do projeto. Veja como cada parlamentar se posicionou:

• Airton Faleiro (PT-PA) – Não

• Andreia Siqueira (MDB-PA) – Sim

• Antônio Doido (MDB-PA) – Sim

• Del. Éder Mauro (PL-PA) – Sim

• Delegado Caveira (PL-PA) – Sim

• Dilvanda Faro (PT-PA) – Não

• Dra. Alessandra H. (MDB-PA) – Sim

• Henderson Pinto (MDB-PA) – Sim

• Joaquim Passarinho (PL-PA) – Sim

• Júnior Ferrari (PSD-PA) – Sim

• Keniston Braga (MDB-PA) – Sim

• Olival Marques (MDB-PA) – Sim

• Pastor Claudio Mar (União-PA) – Sim

• Raimundo Santos (PSD-PA) – Sim

Os demais deputados do Pará não registraram presença na sessão.

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