O Brasil vive um cenário de explosão de processos judiciais contra médicos. Em 2024, foram registradas 74.358 ações relacionadas a supostos erros médicos, um aumento de 506% em relação ao ano anterior, quando ocorreram 12.268 casos. O salto acendeu um alerta entre profissionais da saúde e do direito.

Para a advogada especialista em Direito Médico e da Saúde, Gabrielle Brandão, o crescimento revela um movimento de judicialização em massa. “Profissionais de boa-fé acabam sendo acionados judicialmente de forma desordenada, muitas vezes preferindo acordos indenizatórios a enfrentar anos de desgaste nos tribunais”, afirma.

Apesar do aumento expressivo, mais de 90% dos médicos acabam absolvidos, indicando que grande parte das ações carece de base técnica consistente. “Um dos grandes equívocos enfrentados hoje é confundir intercorrência médica com erro médico. Complicações podem ocorrer mesmo com a técnica correta, e isso não significa negligência ou imperícia”, explica Gabrielle.

Por que os processos aumentaram tanto?

O crescimento das ações está ligado a diversos fatores: a expansão de faculdades de medicina sem estrutura adequada, o maior acesso dos pacientes ao Judiciário e mudanças no Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que passaram a agrupar diferentes tipos de pedidos sob a categoria “erro médico”.

Para a juíza federal e especialista em Neurolaw, Alessandra Belfort, a comunicação entre médico e paciente exerce papel decisivo na prevenção de litígios. Segundo ela, o cérebro humano tende a buscar explicações imediatas diante de perdas, o que pode levar a julgamentos emocionais e precipitados. “Nesse contexto, uma comunicação clara e empática se torna uma das formas mais eficazes de reduzir conflitos e evitar a judicialização”, afirma.

Belfort destaca ainda que a confiança e a compreensão dos riscos são elementos capazes de modular as respostas emocionais do paciente. Quando há diálogo aberto e transparente, o cérebro ativa circuitos de segurança emocional que diminuem a tendência de atribuir culpa diante de um desfecho adverso.

Segundo Gabrielle Brandão, a melhor forma de prevenção está na transparência e no rigor técnico. “Termos de consentimento bem elaborados, contratos claros e prontuários completos são ferramentas indispensáveis. Além disso, o médico deve atuar apenas dentro da sua área de domínio técnico, para reduzir riscos de responsabilização indevida”, orienta.

A advogada reforça que o aumento dos processos não reflete necessariamente falhas médicas, mas sim uma sociedade mais litigiosa. “No fim das contas, é a relação de confiança entre médico e paciente que deve ser preservada. Esse é o caminho para reduzir litígios e fortalecer a boa prática da medicina”, conclui.