A petição pública que pede a cassação do mandato da vereadora de Belém Patrícia Queiroz (PP) ultrapassou 32 mil assinaturas até o início da tarde desta quinta-feira (29). O número representa quase quatro vezes a votação recebida pela parlamentar nas eleições municipais de 2024, quando foi eleita com 8.330 votos.

O abaixo-assinado foi criado no site Change.org pela ex-vereadora de Belém Gizelle Freitas, após a repercussão de uma publicação compartilhada por Patrícia nas redes sociais. A iniciativa solicita que o Conselho de Ética da Câmara Municipal de Belém (CMB) e os demais órgãos competentes investiguem a conduta da parlamentar e avaliem as medidas cabíveis.

A mobilização começou após Patrícia compartilhar uma publicação do candidato não eleito a deputado federal por São Paulo Victor Ruiz (PP). A mensagem incentivava empresários a verificar se seus funcionários haviam feito o gesto do “L”, associado aos apoiadores do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), e questionava a permanência desses trabalhadores nas empresas.

Após a repercussão, a vereadora apagou a publicação e compartilhou um vídeo de um seguidor que criticava as reações ao episódio e acusava a esquerda de intolerância.

O caso também motivou uma ação civil pública do Ministério Público do Trabalho no Pará e Amapá (MPT PA-AP). O órgão acionou a Justiça com pedidos para que a parlamentar remova os conteúdos questionados, publique uma retratação e deixe de promover manifestações que estimulem discriminação política no ambiente de trabalho.

Na ação, o MPT pede R$ 500 mil por dano moral coletivo, além de multas em caso de descumprimento das obrigações solicitadas. Os pedidos ainda dependem de análise judicial.

No texto do abaixo-assinado, Gizelle Freitas defende que trabalhadores não devem temer perder seus empregos por causa do voto ou de suas convicções políticas. A iniciativa solicita uma investigação transparente e a adoção de medidas cabíveis caso sejam constatadas infrações, incluindo a possibilidade de cassação do mandato, se houver fundamento legal.

A petição ressalta que a coleta de assinaturas é uma forma de mobilização da sociedade civil. O número de apoiadores, porém, não determina automaticamente a abertura de um processo de cassação nem resulta, por si só, na perda do mandato.

Com mais de 32 mil assinaturas, a iniciativa reúne um número de adesões muito superior à votação obtida por Patrícia Queiroz em 2024, embora os dois números representem medidas diferentes: apoio a uma petição pública e votos válidos em uma eleição.