O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), derrotado por Luiz Inácio Lula da Silva (PT) na disputa pela Presidência da República, afirmou nesta segunda-feira (26) que foi intimado pela Polícia Federal (PF) a entregar seus passaportes e está proibido de deixar o Brasil. Segundo o parlamentar, a medida foi comunicada após uma visita ao pai, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), que cumpre prisão domiciliar.

Em um vídeo publicado nas redes sociais, Flávio relatou que agentes da Polícia Federal estavam nas proximidades da residência do ex-presidente quando ele deixava o local. O senador atribuiu a ação ao governo Lula e afirmou que a decisão foi determinada pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF).

“Hoje de manhã, fui visitar meu pai, como vocês sabem, ele está em prisão domiciliar. E, quando eu estava saindo, a Polícia Federal do Lula estava na porta da casa dele, no meio da rua. Fui intimado a entregar os meus passaportes e também estou proibido de deixar o país”, declarou.

Senador relaciona medida a declaração do irmão

De acordo com Flávio, a decisão teria como fundamento uma declaração feita pelo irmão, Eduardo Bolsonaro, no dia 23 de outubro. Eduardo vive nos Estados Unidos e, segundo o senador, teria mencionado a possibilidade de Flávio deixar o Brasil caso perdesse a eleição presidencial.

Flávio negou ter manifestado a intenção de sair do país e questionou a justificativa para a medida.

“A decisão do Moraes se baseou numa fala do Eduardo de 23 de outubro, que eu deveria deixar o país se perdesse a eleição. Eu nunca falei isso. Isso é motivo para tirar meu passaporte? Isso é justiça?”, afirmou.

O senador classificou a medida como uma tentativa de intimidação, mas disse que cumprirá a determinação e entregará os documentos às autoridades.

“Clara tentativa de me intimidar, mas ninguém vai me calar”, declarou. Ao final do vídeo, acrescentou: “Eu nunca pensei em sair do país. Eu vou entregar os meus passaportes e vou me defender dessa aberração”.

Derrota eleitoral encerra trajetória de mandatos consecutivos

Com 100% das urnas apuradas, Flávio Bolsonaro terminou o segundo turno das eleições presidenciais de 2026 com 48,21% dos votos válidos, contra 51,79% de Lula, que foi eleito para um novo mandato.

Ao disputar o Palácio do Planalto, o senador deixou de concorrer à reeleição para o Senado Federal. Com isso, ficará sem mandato eletivo a partir de 2027, encerrando uma sequência de cinco mandatos consecutivos em cargos públicos.

A trajetória política de Flávio começou em 2002, quando foi eleito deputado estadual pelo Rio de Janeiro, aos 21 anos. Ele assumiu uma cadeira na Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) em 2003 e foi reeleito em 2006, 2010 e 2014. Em 2018, conquistou uma vaga no Senado Federal.

A derrota presidencial representa, portanto, a primeira vez desde 2002 que o parlamentar ficará sem um cargo eletivo.

Investigações e situação no Supremo

Flávio Bolsonaro também é alvo de procedimentos investigativos que tramitam no Supremo Tribunal Federal. Entre os assuntos mencionados estão o caso envolvendo o Banco Master e o financiamento do filme Dark Horse, além da antiga investigação sobre suspeitas de rachadinha em seu gabinete na Alerj.

No caso da rachadinha, a acusação do Ministério Público foi rejeitada pelo Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro em maio de 2022, após decisões anteriores do Superior Tribunal de Justiça e do STF que anularam provas utilizadas no caso.

A perda do mandato não significa, necessariamente, que todos os procedimentos contra o senador deixarão de tramitar no Supremo. Em março de 2025, a Corte firmou entendimento de que o foro por prerrogativa de função pode permanecer mesmo após o fim do mandato, quando se trata de crimes supostamente cometidos durante o exercício do cargo e relacionados às funções desempenhadas.

A definição sobre a competência para julgar cada investigação depende das circunstâncias e da análise do próprio Judiciário.

A decisão que, segundo Flávio, determinou a entrega dos passaportes e a proibição de deixar o país acrescenta um novo capítulo à situação política e jurídica do senador após a derrota na eleição presidencial. O parlamentar afirmou que pretende cumprir a determinação enquanto busca contestá-la judicialmente.