O presidente Lula (PT) afirmou nesta quinta-feira (17), durante agenda em Montes Claros, em Minas Gerais, que as chamadas “canetas emagrecedoras” serão disponibilizadas gratuitamente pelo Sistema Único de Saúde (SUS) para pessoas com obesidade. A declaração foi feita durante visita ao complexo industrial da Eurofarma, ao lado do ministro da Saúde, Alexandre Padilha.

Durante o discurso, Lula destacou que o tratamento deverá seguir critérios médicos e pediu responsabilidade na prescrição dos medicamentos.

“Essa canetinha vai ser utilizada para cuidar de graça das pessoas que tenham obesidade. Quando o médico detectar que um homem ou uma mulher tem problema”, afirmou o presidente.

Apesar do anúncio, a distribuição em larga escala ainda não tem data definida. O Ministério da Saúde informou que trabalha na elaboração de um protocolo para estabelecer os critérios de utilização dos medicamentos no SUS. A pasta também conduz estudos para avaliar a aplicação de análogos de GLP-1 em pacientes da rede pública.

Como será a incorporação

Antes que o tratamento seja disponibilizado nacionalmente, ainda precisam ser definidos pontos como a avaliação e recomendação da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS (Conitec), a decisão formal do Ministério da Saúde, os critérios clínicos para indicação dos medicamentos e o impacto financeiro da medida.

O governo já iniciou estudos para estabelecer quais pacientes poderão ter acesso ao tratamento. Entre os grupos avaliados estão pessoas com obesidade grave ou associada a outras doenças e pacientes que estão na fila para cirurgia bariátrica. 

Um dos estudos em andamento é o Real-Bari, desenvolvido no Grupo Hospitalar Conceição (GHC), em Porto Alegre. O protocolo acompanha 250 pacientes do SUS com obesidade grave ou associada a outras morbidades, com o objetivo de avaliar a utilização da semaglutida e estabelecer parâmetros para o acompanhamento médico.

Uso não será liberado de forma indiscriminada

O ministro Alexandre Padilha afirmou que a intenção do governo é disponibilizar os medicamentos de maneira responsável, com indicação e acompanhamento médico. Segundo o Ministério da Saúde, a proposta não trata as canetas como uma solução estética, mas como uma ferramenta para o tratamento da obesidade e de condições associadas.

Atualmente, o Brasil possui 14 medicamentos registrados para o combate à obesidade, segundo o Ministério da Saúde. A ampliação da oferta e a produção nacional também fazem parte da estratégia da pasta para reduzir custos e aumentar o acesso aos tratamentos.

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