O Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJ-RJ) manteve, por unanimidade, a condenação do ex-médico anestesista Giovanni Quintella Bezerra a 30 anos de prisão pelo crime de estupro de vulnerável contra duas pacientes durante procedimentos de parto.

A decisão foi tomada nesta terça-feira (24) pelos desembargadores da 2ª Câmara Criminal, que negaram o recurso apresentado pela defesa contra a sentença proferida em junho de 2025 pela 2ª Vara Criminal de São João de Meriti.

Além da pena de reclusão, os magistrados também mantiveram o pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 50 mil para cada uma das vítimas. Em seu voto, o relator destacou a gravidade dos crimes e afirmou que os atos praticados afrontaram a dignidade das pacientes, causaram forte abalo social e comprometeram a confiança na classe médica.

“É um verdadeiro cenário de desumanização”, afirmou o magistrado ao sustentar que a sentença não apresentava qualquer necessidade de revisão.

Segundo denúncia do Ministério Público, os crimes ocorreram em 10 de julho de 2022, durante duas cirurgias de parto realizadas no Hospital Estadual da Mulher Heloneida Studart, em São João de Meriti, na Baixada Fluminense.

O caso ganhou repercussão nacional após o então anestesista ser filmado por integrantes da equipe médica cometendo abuso sexual contra uma paciente sedada durante o procedimento cirúrgico. As imagens serviram como prova central para a investigação e para a condenação judicial.

Giovanni Quintella Bezerra está preso desde julho de 2022 no Complexo Penitenciário de Gericinó, na zona Oeste do Rio de Janeiro. Em março de 2023, ele teve o registro profissional cassado definitivamente pelo Conselho Regional de Medicina do Estado do Rio de Janeiro (Cremerj).

De acordo com a acusação, além da anestesia necessária ao procedimento, o médico teria administrado substâncias adicionais para sedar as parturientes. Em seguida, posicionava-se de forma a não ser percebido pelos demais profissionais da equipe cirúrgica e praticava atos libidinosos enquanto as vítimas estavam impossibilitadas de oferecer qualquer resistência.