O apresentador Marcelo Castro, que comanda o programa Alô Juca, da TV Aratu, afiliada do SBT na Bahia, teve o pedido de habeas corpus negado pela ministra Marluce Caldas, do Superior Tribunal de Justiça (STJ). A decisão foi divulgada nesta quinta-feira (19) pelo portal Metrópoles.

Na decisão, a magistrada manteve o entendimento do Tribunal de Justiça da Bahia, que já havia determinado a aplicação de medidas cautelares alternativas à prisão. Entre as restrições impostas ao apresentador estão a proibição de deixar o país sem autorização judicial, a vedação de se ausentar da comarca por mais de sete dias sem permissão e a proibição de manter contato com as vítimas do caso.

Segundo a ministra, as medidas são proporcionais à gravidade dos fatos investigados. Ela também mencionou a existência de indícios de crimes como associação criminosa, apropriação indébita e lavagem de dinheiro.

Marcelo Castro é investigado por suposto envolvimento no chamado “golpe do Pix”. De acordo com as apurações, ele e outros 12 investigados teriam desviado mais de R$ 400 mil em doações feitas por telespectadores que acreditavam estar ajudando famílias em situação de vulnerabilidade social.

As chaves Pix exibidas durante as reportagens não pertenciam às vítimas retratadas nas matérias, mas a pessoas ligadas ao grupo investigado. Ainda segundo as investigações, o apresentador teria se apropriado de cerca de R$ 146 mil no período em que atuava como repórter do programa Balanço Geral BA, da TV Itapoan, afiliada da Record na Bahia.

O esquema veio à tona em março de 2023, após o jogador Anderson Talisca tentar realizar uma doação de R$ 70 mil ao se sensibilizar com a história de uma criança com câncer exibida na TV. O assessor do atleta desconfiou da chave Pix informada e entrou em contato com a emissora para verificar a autenticidade dos dados.

Dias depois, a Record anunciou a demissão de Marcelo Castro e do então editor-chefe do programa, Jamerson Oliveira. Além da investigação criminal em curso, o apresentador também foi condenado, em março deste ano, a pagar R$ 10 mil à emissora por danos extrapatrimoniais relacionados ao caso.

O processo segue em tramitação na Justiça.